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Governo pretende aumentar para 40 pontos limite para suspens„o da CNH, diz ministro

Governo pretende aumentar para 40 pontos limite para suspens„o da CNH, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, TarcÌsio Freitas, disse nesta terÁa-feira (9) que o governo pretende aumentar para 40 pontos o limite para o motorista ter a Carteira Nacional de HabilitaÁ„o (CNH) suspensa.

Hoje, o motorista tem a carteira suspensa ao completar 20 pontos de infraÁıes no perÌodo de um ano.

A mudanÁa na legislaÁ„o ser· proposta pelo governo em um projeto que deve ser enviado ao Congresso nesta semana.

No mesmo projeto, o governo vai propor ainda a alteraÁ„o do prazo de validade para renovaÁ„o da CNH. Atualmente, o prazo de validade da carteira È de 5 anos. A proposta È aumentar para 10 anos atÈ que o motorista complete 50 anos de idade. ApÛs esse perÌodo, a renovaÁ„o volta a ser feita de 5 em 5 anos.

"A ideia È passar a validade da carteira de 5 para 10 anos. AtÈ determinada idade [50 anos]. A raz„o disso È n„o h· motivo org‚nico para que o motorista passe pelos exames de renovaÁ„o a cada cinco anos", disse o motorista.

Pelo texto, a renovaÁ„o da carteira sÛ ocorrer· em prazo inferior aos 10 anos quando houver indÌcios de deficiÍncia fÌsica, mental ou de progressividade de doenÁa que possa diminuir a capacidade do motorista de dirigir.
A intenÁ„o de alterar a legislaÁ„o de tr‚nsito j· havia sido anunciada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Celeridade na puniÁ„o de infraÁıes mais graves
Apesar de aumentar de 20 para 40 a quantidade de pontos que o motorista deve acumular para ter sua carteira suspensa, o ministro disse que o projeto vai acelerar a suspens„o em casos de infraÁıes graves e gravÌssimas, como dirigir depois de beber.

"A gente vai aumentar a pontuaÁ„o para perda da carteira. Hoje vocÍ perde a carteira com 20 pontos e vocÍ vai passar a responder o processo de suspens„o com 40 [pontos]. No entanto, para aquelas faltas mais graves, como a quest„o da alcoolemia a gente vai simplificar o processo de suspens„o, para fazer com que ele seja feito de forma mais r·pida", disse.

Segundo informaÁıes do MinistÈrio da Infraestrutura, hoje o processo de suspens„o em casos de infraÁıes graves e gravÌssimas chega a passar por seis inst‚ncias. Com a proposta, seriam apenas trÍs inst‚ncias atÈ que o motorista perdesse o direito de dirigir.

"A gente vai punir com mais celeridade o condutor que comete infraÁıes mais graves e tambÈm aumentar a quantidade de pontos para aqueles condutores que cometem infraÁıes mais leves. Aquele distraÌdo, que passa repetidamente em um pardal. N„o faz sentido ele perder a carteira com 20 pontos", afirmou o ministro.

Radares

Na ˙ltimo dia 1∫, o ministÈrio anunciou a suspens„o da instalaÁ„o de radares em rodovias federais apÛs ordem de Bolsonaro, que, um dia antes, disse em uma rede social que radares tÍm "˙nico intuito de retorno financeiro ao estado".

Esses equipamentos seriam para rodovias administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Um dia depois, o governo tambÈm disse que vai adotar a medida tambÈm nas rodovias federais concedidas ‡ iniciativa privada.

O ministro TarcÌsio Freitas afirmou que o objetivo do governo n„o È acabar com os radares nas rodovias federais, mas, sim, instalar os equipamentos onde o excesso de velocidade causa acidentes.

FONTE: Portal de NotÌcias Auto Esporte

  • 11/04/2019
  • Por Comunicação
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