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O que È e como funciona a ·rea de compliance das empresas?

O que È e como funciona a ·rea de compliance das empresas?

Compliance, ou conformidade em portuguÍs, È o termo utilizado para se referir ‡ ·rea da governanÁa corporativa respons·vel por certificar que colaboradores e executivos est„o agindo em conformidade com a legislaÁ„o do PaÌs e os cÛdigos de Ètica da empresa. E, para verificar o compliance, as empresas normalmente contam com outros dois braÁos: riscos e auditoria.

A ·rea de riscos visita os departamentos da empresa e acompanha a rotina para entender a quais ameaÁas a companhia est· exposta, explica Julio Carvalho, diretor de Auditoria, Riscos e Compliance da M. Dias Branco, empresa do ramo alimentÌcio que tem uma ·rea especÌfica de compliance desde 2014.

A partir disso, a ·rea de riscos propıe melhorias operacionais, e essas informaÁıes s„o enviadas tanto para a auditoria interna quanto ao compliance. Enquanto a auditoria interna se encarrega dos controles operacionais, voltados para as atividades do dia a dia, a ·rea de compliance foca nos controles de atividades regulatÛrias de antifraude e anticorrupÁ„o.

Canal de den˙ncias

O canal de den˙ncias, pelo qual qualquer cidad„o (mesmo que n„o seja funcion·rio) pode relatar desvios de condutas de forma anÙnima, tambÈm È uma fonte de informaÁıes para a ·rea de compliance das empresas. Por isso, È interessante que os colaboradores e fornecedores estejam alinhados com o CÛdigo de …tica desde o momento em que assinam o contrato e sejam relembrados das normas por meio de cursos e palestras, a serem realizados pelo menos uma vez por ano, segundo recomendaÁ„o da B3, a Bolsa de S„o Paulo.

A instauraÁ„o dos canais de den˙ncia se d· por diferentes textos. N„o h· apenas uma lei que discipline todas as empresas, mas, atualmente, diversas companhias j· s„o obrigadas a criar o canal. As empresas p˙blicas ou privadas que celebrem algum tipo de contrato com o governo s„o regidas pela Lei n∫. 13.460/2017. As instituiÁıes financeiras, pela ResoluÁ„o n∫ 4.433/2015 do Conselho Monet·rio Nacional (CMN). As seguradoras, pela ResoluÁ„o n∫. 279/2013 do Conselho Nacional de Seguros Privados. E os planos de sa˙de, pela ResoluÁ„o n∫ 323/2013 daAgÍncia Nacional de Sa˙de Suplementar.

Nicho de mercado

ALei AnticorrupÁ„o (n∫ 12.846/2013) e os desdobramentos da OperaÁ„o Lava Jato, iniciada em marÁo de 2014, criaram um nicho de mercado voltado para o compliance, especialmente no setor privado.

  • 01/08/2019
  • Por Comunicação
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